Aviso legal

Última atualização: 11 de agosto de 2026

1. Identificação

O presente website e loja online são operados sob a marca comercial VERTEX.

VERTEX

Responsável pelo tratamento: Pedro Farias
E-mail: contact@vertexwear.pt
Telefone: +351 913 477 769
Morada: Rua Nery Delgado 7, Lisboa, 1170-271 Lisboa, Portugal

As informações acima identificam o responsável pela comercialização dos produtos e pela operação da loja VERTEX.

2. Objeto do website

O website da VERTEX destina-se à apresentação e comercialização online de produtos da marca, bem como à disponibilização de informações relacionadas com os produtos, encomendas, pagamentos, envios, devoluções e atendimento ao cliente.

A utilização deste website está igualmente sujeita aos nossos:

• Termos de Serviço;
• Política de Privacidade;
• Política de Devoluções e Reembolsos;
• Política de Envios.

Estas políticas fazem parte das condições aplicáveis à utilização da loja e às compras realizadas através da VERTEX.

3. Informações sobre produtos

A VERTEX procura assegurar que as informações apresentadas relativamente aos produtos são corretas e atualizadas.

As imagens, fotografias e mockups apresentados destinam-se a representar os produtos da forma mais fiel possível.

Podem existir pequenas diferenças de cor ou aparência provocadas por fatores como:

• configuração do ecrã;
• iluminação;
• dispositivo utilizado;
• características normais do processo de produção e impressão.

Estas diferenças não prejudicam os direitos legais do consumidor relativamente à conformidade dos produtos adquiridos.

Caso identifiquemos um erro material numa descrição, preço ou informação de produto, procuraremos corrigi-lo assim que possível.

4. Preços

Os preços aplicáveis são os apresentados na loja no momento da compra, salvo situações de erro manifesto.

Antes da conclusão da encomenda, o cliente terá acesso ao valor total aplicável à compra, incluindo os encargos apresentados durante o checkout.

As informações legalmente exigidas relativamente ao fornecedor, preço, entrega e condições do contrato devem ser disponibilizadas ao consumidor antes de este ficar vinculado por uma compra à distância. Diário da República

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos originais presentes neste website, incluindo:

• nome VERTEX;
• identidade visual;
• logótipos;
• slogans;
• designs;
• fotografias;
• textos;
• gráficos;
• elementos visuais;
• conteúdos próprios

pertencem à VERTEX ou são utilizados mediante autorização ou licença adequada.

A utilização do website não concede ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre estes conteúdos.

Não é permitida a reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial não autorizada de conteúdos protegidos, sem prejuízo das utilizações permitidas pela legislação aplicável.

Marcas, aplicações, tecnologias ou conteúdos pertencentes à Shopify ou a outros terceiros continuam a ser propriedade dos respetivos titulares.

6. Serviços de terceiros

A VERTEX pode utilizar serviços prestados por terceiros necessários ao funcionamento da loja, nomeadamente para:

• alojamento da loja;
• pagamentos;
• produção;
• processamento de encomendas;
• transporte;
• análise;
• outras funcionalidades técnicas.

A utilização destes serviços pode estar sujeita aos termos e políticas dos respetivos prestadores.

7. Shopify

A loja online VERTEX utiliza tecnologia disponibilizada pela Shopify.

A Shopify fornece a infraestrutura tecnológica necessária ao funcionamento da loja.

A compra dos produtos VERTEX é realizada entre o cliente e a entidade que opera a VERTEX, e não entre o cliente e a Shopify.

8. Ligações externas

O website pode conter ligações para websites ou serviços pertencentes a terceiros.

A VERTEX não controla necessariamente esses websites e não assume responsabilidade pelas respetivas práticas, conteúdos ou políticas.

Recomendamos que consulte os termos e políticas dos serviços externos antes de os utilizar.

9. Disponibilidade do website

Procuramos manter o website e os Serviços disponíveis e funcionais.

No entanto, podem ocorrer interrupções temporárias relacionadas com:

• manutenção;
• atualizações;
• problemas técnicos;
• serviços de terceiros;
• circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

Nada neste Aviso Legal pretende excluir ou limitar quaisquer direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ao abrigo da legislação portuguesa ou da União Europeia.

10. Livro de Reclamações

A VERTEX disponibilizará aos consumidores acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos da legislação portuguesa aplicável.

Livro de Reclamações Eletrónico:
[INSERIR LINK PARA O LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO]

Para operadores abrangidos que comercializam através de meios digitais, a legislação portuguesa prevê o formato eletrónico do Livro de Reclamações e determina que o acesso à plataforma seja divulgado no website de forma visível e destacada. Diário da República

Por isso, além deste texto, depois vamos colocar o Livro de Reclamações também no rodapé da VERTEX, e não deixá-lo escondido apenas dentro do Aviso Legal.

11. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, quando aplicável.

Entidade RAL aplicável:
[INSERIR ENTIDADE DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS]

Website:
[INSERIR LINK]

Não preencheria esta parte no chute; vamos confirmar a entidade correta para a VERTEX antes do lançamento.

12. Legislação aplicável

Este website e a atividade comercial desenvolvida através da VERTEX estão sujeitos à legislação portuguesa e às normas da União Europeia que sejam aplicáveis.

Nada neste Aviso Legal limita direitos imperativos conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.

13. Alterações

A VERTEX poderá atualizar o presente Aviso Legal sempre que necessário para refletir alterações:

• legais;
• regulamentares;
• operacionais;
• técnicas;
• relacionadas com os Serviços.

A versão atualizada será publicada neste website juntamente com a respetiva data de atualização.

14. Contacto

Para informações ou questões relacionadas com a VERTEX:

VERTEX

Responsável pelo tratamento: Pedro Farias
E-mail: contact@vertexwear.pt
Telefone: +351 913 477 769
Morada: Rua Nery Delgado 7, Lisboa, 1170-271 Lisboa, Portugal